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Termos e Condições de Uso
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Termos do Contrato
Como usuário ou visitante, você confirma que concorda em se comprometer com estes termos de serviço.
- Aceitação dos termos
- Conformidade com as leis
- Disponibilidade do serviço
- Obrigações do usuário
Direitos do Usuário
Como usuário, você tem direitos ao utilizar nosso serviço, incluindo acesso a recursos e privacidade de dados.
- Controle de conta
- Privacidade de dados
- Acesso ao serviço
- Propriedade do conteúdo
Restrições
Como usuário, você deve observar as diretrizes de uso de nosso serviço, bem como a legislação local vigente.
Pontos Principais
Disponibilidade do Serviço
Nós nos esforçamos para fornecer um serviço ininterrupto, mas não podemos garantir 100% de disponibilidade.
Proteção de Privacidade
Seus dados são protegidos de acordo com nossa política de privacidade e as leis aplicáveis.
Direitos de Conteúdo
Você mantém os direitos sobre o seu conteúdo enquanto nos concede licença para usá-lo.
Uso do Site
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Encerramento de Conta
Podemos encerrar, suspender ou restringir o acesso à conta de qualquer usuário a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso verifiquemos, a nosso exclusivo critério, o descumprimento destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer outra política ou diretriz aplicável ao uso do site. O encerramento da conta também poderá ocorrer por outros motivos, tais como, mas não se limitando a:
- Prática de atividades fraudulentas, ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
- Uso indevido ou abusivo da plataforma, que comprometa sua integridade, funcionamento ou a experiência de outros usuários;
- Fornecimento de informações falsas ou enganosas durante o cadastro ou no uso dos serviços;
- Inatividade prolongada da conta, conforme critérios definidos internamente;
- Solicitação do próprio usuário para encerramento de sua conta.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são de propriedade exclusiva de "Carlos Gutembergue" e estão protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.
Produtos e Serviços
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Os preços dos nossos produtos e serviços são sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido.
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Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, infoprodutos, materiais educativos e demais informações, é produzido com cuidado, dedicação e compromisso com a qualidade, visando oferecer valor real aos usuários.
No entanto, o funcionamento do site como um todo — incluindo sua disponibilidade, performance e acesso contínuo — pode ser afetado por fatores técnicos fora do nosso controle, como falhas na hospedagem, problemas de conexão com a internet ou manutenções não programadas.
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Ainda assim, nos esforçamos continuamente para manter o site acessível, seguro e com conteúdo de alta qualidade. Caso o usuário identifique qualquer problema, poderá entrar em contato para que possamos corrigir eventuais falhas com agilidade e transparência.
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Alterações nos Termos e Condições
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